📄 Termos de Uso

1. Objetivo e Âmbito do Website

Este website fornece informações sobre:

• Processo de certificação kosher em Portugal
• Requisitos e etapas para obtenção da certificação
• Empresas certificadas e produtos kosher
• Serviços oferecidos pela World Kosher B.M.MASHGICHIM
• Informações de contacto e suporte

Importante: Este website é exclusivamente informativo. Não realizamos transações comerciais diretamente através desta plataforma.

2. Propriedade Intelectual

2.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo deste website, incluindo mas não limitado a:

• Textos, artigos e descrições
• Imagens, fotografias e gráficos
• Logotipos e marcas registradas
• Design e layout do website
• Código fonte e funcionalidades

É protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

2.2 Marcas Registradas

O nome "World Kosher", logotipos e outras marcas exibidas são propriedade da World Kosher B.M.MASHGICHIM e estão protegidas por leis de marcas registradas.

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este website, o usuário concorda em:

• Utilizar o website de acordo com as leis aplicáveis
• Não realizar atividades que possam prejudicar o funcionamento do website
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas protegidos
• Não distribuir vírus, malware ou código malicioso
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual
• Fornecer informações verdadeiras nos formulários de contacto

4. Limitação de Responsabilidade

4.1 Isenção de Garantias

Este website é fornecido "como está". Não garantimos que:

• O website estará sempre disponível ou livre de erros
• As informações sejam sempre completamente atualizadas
• O acesso será ininterrupto ou seguro

4.2 Limitação de Danos

A World Kosher B.M.MASHGICHIM não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso deste website.

5. Links Externos

Este website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.

6. Coleta e Uso de Informações

As informações coletadas através dos formulários de contacto são utilizadas exclusivamente para:

• Responder a consultas sobre certificação kosher
• Fornecer informações solicitadas
• Melhorar nossos serviços

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão:

• Publicadas nesta página com data de atualização
• Efetivas imediatamente após a publicação
• Comunicadas através do website quando significativas

É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os termos atualizados.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis portuguesas e europeias aplicáveis. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

9. Certificação Kosher

9.1 Processo de Certificação

A certificação kosher é um processo rigoroso que envolve:

• Análise de ingredientes e processos de produção
• Inspeção das instalações por mashgichim qualificados
• Supervisão contínua conforme necessário
• Emissão de certificados oficiais reconhecidos internacionalmente

9.2 Validade dos Certificados

Os certificados kosher têm validade específica e requerem renovação periódica. A manutenção da certificação depende do cumprimento contínuo dos requisitos kosher.

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